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TERMOS DE USO

Versão 1.0 — 26 de abril de 2026

1. Das Partes

CONRADO DUARTE DO AMARAL, MEI, CNPJ 40.587.836/0001-59, com sede na Rua Lahud Tannuri, 109, Parada Modelo, Guapimirim — RJ, CEP 25.943-521, e-mail contato@grappl.com.br.

2. Objeto do Contrato

Plataforma SaaS de gestão para academias de artes marciais: gestão de alunos, turmas, matrículas, frequência, financeiro, portal do aluno, automações WhatsApp/e-mail e relatórios.

3. Planos e Condições de Pagamento

  • Free: gratuito, até 40 alunos, sem módulo financeiro
  • Starter: R$ 79,00/mês — até 150 alunos
  • Pro: R$ 149,00/mês — alunos ilimitados

Split financeiro: Starter 2% + mín R$ 0,99 | Pro 1% + mín R$ 0,99

Repasse: PIX D+1 | Boleto D+3 | Cartão D+30

4. Obrigações do Contratante

Fornecer informações verdadeiras, manter confidencialidade das credenciais, obter consentimento dos alunos (LGPD), não usar para atividades ilegais.

5. Obrigações do Grappl

Disponibilidade mínima 99%/mês, proteção de dados (LGPD), repasses nos prazos do Asaas, suporte por e-mail em dias úteis.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma é propriedade de CONRADO DUARTE DO AMARAL. Os dados cadastrados pelo Contratante são de sua propriedade.

7. Limitação de Responsabilidade

Não responsável por uso indevido, perdas por informações incorretas, indisponibilidade por força maior ou atrasos do Asaas. Responsabilidade máxima: valor pago nos últimos 3 meses.

8. Suspensão e Rescisão

Contratante pode cancelar a qualquer momento. Grappl pode suspender por inadimplência (+10 dias), informações falsas ou uso ilegal. Dados exportáveis em até 90 dias após encerramento.

9. Módulo Financeiro

Operado com Asaas Pagamentos S.A. (autorizado pelo Banco Central). Academia autoriza criação de subconta e retenção automática da taxa de intermediação. Sem armazenamento de dados de cartão.

10. Alterações nos Termos

Comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência.

11. Legislação e Foro

Leis brasileiras. Foro: Comarca do Rio de Janeiro — RJ.

12. Contato

contato@grappl.com.br | Conrado Duarte do Amaral

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